Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Masterlink, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar nossos serviços.

2. Definições

• "Masterlink" refere-se à empresa Masterlink Soluções Tecnológicas Inovadoras.
• "Serviços" inclui todos os serviços oferecidos pela Masterlink, incluindo consultoria em TIC, desenvolvimento de software, marketing digital, e canais de atendimento automatizados (Chatbots via WhatsApp e Facebook Messenger).
• "Cliente" refere-se a qualquer pessoa ou entidade que utiliza nossos serviços.
• "Conteúdo" inclui todo material, informações, dados, textos, software e outros elementos fornecidos através de nossos serviços.

3. Uso dos Serviços

3.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você declara e garante que possui capacidade legal para celebrar contratos.

3.2 Contas de Usuário

Para acessar certos serviços, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3.3 Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar nossos serviços para:

• Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros
• Distribuir malware, vírus ou qualquer outro código malicioso
• Realizar atividades fraudulentas ou enganosas
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Enviar spam ou conteúdo não solicitado

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços, incluindo mas não limitado a software, marcas registradas, logotipos, designs e conteúdo, são de propriedade exclusiva da Masterlink ou de nossos licenciadores.

Você concorda em não copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços ou conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

5. Pagamentos e Faturação

5.1 Preços

Os preços dos nossos serviços são fornecidos em Meticais (MZN) e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.

5.2 Pagamento

O pagamento pelos serviços deve ser realizado conforme acordado no contrato específico. Atrasos no pagamento podem resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços.

5.3 Reembolsos

As políticas de reembolso variam conforme o serviço contratado e serão especificadas no contrato correspondente.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Masterlink não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os serviços
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços
• Qualquer conteúdo obtido dos serviços
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

7. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos e Condições.

Após a rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• Email: geral@masterlink.co.mz
• Telefone: +258 873 126 555 / +258 863 147 391
• Endereço: Rua Crisanto Castiano Mitema, R\C, N. 100, Maputo-Moçambique